Fundação ASTEF

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Bem vindo ao site da FUNDAÇÃO ASTEF!

A FUNDAÇÃO ASTEF é uma entidade de educação e de apoio à Universidade Federal do Ceará. Como definido na Lei 8.958 de 20 de dezembro 1994, alterada pela Lei 12.349 de 15 de dezembro de 2010, a primeira das quais inicialmente regulamentada pelo Decreto 5.205 de 14 de setembro de 2008 e posteriormente revogado pelo Decreto 7.432 de 31 de dezembro de 2010, ora em vigor, “as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e as demais Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs, sobre as quais dispõe a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, poderão celebrar convênios e contratos, nos termos do inciso XIII do art. 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por prazo determinado, com fundações instituídas com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, inclusive na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos.” Fundações que têm essa finalidade são denominadas como fundação de apoio.

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Termo de Retificação

Dispensa de Licitação N° 02/2016

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o valor constante no Termo de Ratificação, cujo objeto é a aquisição de acessórios de soldagem, no âmbito do Projeto F0064 – “Implantação do Laboratório de Pesquisa em Engenharia de Soldagem Vinculado ao Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Universidade Federal do Ceará – UFC”, Termo de Cooperação nº 0050.0071702.11.9 – Petrobrás.

- Onde se lê: “... no valor R$ 20.084,34 (Vinte mil, oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)”;
- Lê-se: “... no valor R$ 21.686,63 (Vinte e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos)”.

Fortaleza, 25 de maio de 2016.
Eveline Oliveira Viana - Presidente da Comissão de Licitação da Fundação ASTEF

 
Termo de Ratificação

Dispensa de Licitação N° 02/2016

O Diretor Presidente “Pro Tempore” da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas – FUNDAÇÃO ASTEF, no uso de suas atribuições legais. Reconhece a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93, e Ratifica a contratação da empresa Lincoln Eletric do Brasil Indústria e Comércio Ltda (CNPJ Nº 53.910.899/0001-46), no valor de R$ 20.084,34 (Vinte mil, oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), referente à aquisição de acessórios para soldagem, no âmbito do Projeto F0064 – “Implantação do Laboratório de Pesquisa em Engenharia de Soldagem Vinculado ao Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Universidade Federal do Ceará – UFC”, Termo de Cooperação nº 0050.0071702.11.9 – Petrobrás.

Fortaleza, 27 de abril de 2016.
Prof. Antônio Eduardo Bezerra Cabral
- Diretor Presidente “Pro Tempore” da Fundação ASTEF

 
Extrato de Termo Aditivo de Contrato PDF Imprimir E-mail

Pregão Eletrônico 08/2015

Segundo Termo Aditivo do Contrato - PE nº 08/2015 de prestação de serviço que entre si fazem a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas – Fundação ASTEF e a empresa Francisco Roberto Juca Alencar Filho - ME. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato de Serviços oriundo do Pregão Eletrônico nº 08/2015, referente à prestação dos serviços de Produção de Vídeo Aula para atender as necessidades dos cursos: Educação em Direitos Humanos; Educação Ambiental; Especialização em Educação Ambiental com Ênfase em Espaços Educadores Sustentáveis; Especialização em Educação de Jovens e Adultos; Gênero e Diversidade na Escola; Escolas Sustentáveis e Com-Vida do Projeto F0079 - Cursos de Formação de Professores da SECADI/MEC, por mais 187 (cento e oitenta e sete) dias, a começar do dia 30 de maio de 2016 e terminar no dia 02 de dezembro de 2016, por razões de interesse público e nos termos da lei nº 8.666/93. Ratificação: Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes, conforme originalmente pactuados. Fortaleza, 23 de maio de 2016. Prof. Dr. Antônio Eduardo Bezerra Cabral - Diretor Presidente “Pro Tempore” da Fundação ASTEF; Francisco Roberto Juca Alencar Filho - Francisco Roberto Juca Alencar Filho - ME.

 
Termo de Ratificação PDF Imprimir E-mail

Inexigibilidade N° 06/2016

O Diretor Presidente “Pro Tempore” da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas – FUNDAÇÃO ASTEF, no uso de suas atribuições legais. Reconhece a Inexigibilidade fundamentada no caput do art. 25, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e ratifica a contratação junto ao TBI BRASIL PRODUTOS MECÂNICOS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ nº 04.083.844/0001-02), no valor total de R$ 7.149,00 (Sete mil cento e quarenta e nove reais), referente aquisição de consumíveis para soldagem, no âmbito do Projeto F0064 – “ Implantação do Laboratório de Pesquisa em Engenharia de Soldagem Vinculado ao Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da UFC”– Termo de Cooperação nº 0050.0071702.11.9.

Fortaleza, 17 de maio de 2016.
Prof. Antônio Eduardo Bezerra Cabral - Diretor Presidente “Pro Tempore” da Fundação ASTEF

 


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Comprovante de rendimentos

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